Edição Ordinária - 06 de novembro de 2026 - Nº 606

Secretaria Municipal de Governo
Portarias
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.191/2026 - Portaria - 31191.04nov26 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO.
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.194/2026 - Portaria - 31194.05nov26 - COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS OU RECOLHIDOS.
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.193/2026 - Portaria - 31193.05nov26 - DISPENSA DE SERVIDORES - outubro 2026.
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.195/2026 - Portaria - 31195.05nov26 - LEILOEIRA OFICIAL - Beatriz Silva Carvalho (Pátio Municipal – Concessionária Carvalho).
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.197/2026 - Portaria - 31197.05nov26 - EXONERA DIRETORA TÉCNICA DA FUNGOTA - Paula Santos da Silva Lima.
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.198/2026 - Portaria - 31198.05nov26 -NOMEIA DIRETORA TÉCNICA DA FUNGOTA - Graziele Farias de Almeida.
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.192/2026 - Portaria - 31192.04nov26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - Secretaria Municipal da Educação.
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.196/2026 - Portaria - 31196.05nov26 - EXONERA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNGOTA - Graziele Farias de Almeida.
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.199/2026 - Portaria - 31199.05nov26 - NOMEIA DIRETOR EXECUTIVO DA FUNGOTA - Silvio Antônio Corsini Baccaro.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Multas e Notificações
06/11/2026 às 07:00
Ato oficial 5.800/2026 - Multas e Notificações - Multa
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.816/2026 - Multas e Notificações - Multa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.823/2026 - Parecer Orgão Técnico - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 11/2026
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.815/2026 - Justificativa de Inexigibilidade - JUSTIFICATIVAS DE INEXBILIDADE 012/2026
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.806/2026 - Parecer Orgão Técnico - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 011/2026
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Editais
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.817/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 589-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO DESOCUPAÇÃO AREA PUBLICA
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.822/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 592-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE QUINTAL
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.821/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 593-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE CALÇADA
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.820/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 591-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.819/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 590-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE TERRENO
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.807/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 587-2026 - EDITAL MULTA FIOS - LEI 8743 E ALTS
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.808/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 588-2026 - EDITAL MULTA POSTE - LEI 8743 E ALTS
Secretaria Municipal de Administração
Licitações
06/11/2026 às 07:00
Ato oficial 5.811/2026 - Licitações - HOMOLOGAÇÃO
Contratos
06/11/2026 às 07:00
Ato oficial 5.809/2026 - Contratos - Administração - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Programa Jovem Cidadão
06/11/2026 às 07:00
Ato oficial 5.771/2026 - Programa Jovem Cidadão - Edital de Homologação - Jovem Cidadão
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
EDITAIS
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.826/2026 - Editais - PRORROGAÇÃO EDITAL DE TRANSAÇÃO Nº 01/2026
CONTRATOS
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.804/2026 - CONTRATOS - 03 Extratos
HOMOLOGAÇÕES
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.802/2026 - HOMOLOGAÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 087-2026
Secretaria Municipal da Educação
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.803/2026 - Contratos - Educação - Extrato de Contrato - Aluguel Polo 3 meses
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.801/2026 - Contratos - Educação - Extrato de contrato - Muro Edmilson
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Fiscalização Tributária
Editais
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.810/2026 - Edital de Intimação - EDITAL - ISS CC "10.194.026.00" (INTIMAÇÃO)
Secretaria Municipal de Saúde
Licitações
06/11/2026 às 07:01
Ato oficial 5.818/2026 - Licitações - Saúde - PE_042_HOMOLOGAÇÃO_2026
Outros atos
06/11/2026 às 07:00
Ato oficial 5.805/2026 - Editais de Chamamento Público - Doação de Área - Publicação