Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Autos de Infração
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.586/2026 - Autos de Infração Ambiental - Edital de Licenciamento
Secretaria Municipal de Saúde
Contratos
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.603/2026 - Contratos - Saúde - EXTRATO 060-26
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.605/2026 - Contratos - Saúde - EXTRATO 055-2026
Licitações
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.630/2026 - Licitações - Saúde - HOMOLOGAÇÃO PE064-2026
Termos de Orientação
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.624/2026 - Termo de Orientação - Agendamento de Vistoria
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.626/2026 - Termo de Orientação - Agendamento de Vistoria
Secretaria Municipal de Cultura
Editais - Cultura
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.634/2026 - Editais - Cultura - PNCV FOMENTO AVISO
23/10/2026 às 07:00
Ato oficial 5.632/2026 - Editais - Cultura - PNCV - Publicação do edital de PREMIAÇÃO
23/10/2026 às 07:00
Ato oficial 5.633/2026 - Editais - Cultura - PNCV - Publicação do edital de FOMENTO
Secretaria Municipal de Governo
Leis
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 12.105/2026 - Lei - 12105.21out26 -ALTERA A LEI Nº 12.082, DE 7OUT26 - AJUSTE A DESCRIÇÃO DA VIA PÚBLICA
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Decisões de Recursos
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.619/2026 - Decisão de Recursos - Obras e Serviços Públicos - 572-2026 - ATOS OFICIAIS - 23102026
Editais
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.625/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 575-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE QUINTAL
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.622/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 573-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE TERRENO
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.623/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 574-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE CALÇADA
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.618/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 576-2026 - EDITAL MULTA FIOS - LEI 8743 E ALTS - 22102026
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
LICITAÇÕES
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.627/2026 - LICITAÇÕES - TERMO DE REVOGAÇÃO PE 035-2026
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.616/2026 - LICITAÇÕES - AVISO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 087-2026
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.606/2026 - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO PE 083-2026
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.609/2026 - HOMOLOGAÇÕES - TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PE 082 PE 065 PE 037
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.613/2026 - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO PE 088/2026
HOMOLOGAÇÕES
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.610/2026 - HOMOLOGAÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 086-2026 RETIFICAÇÃO
Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - (FUNGOTA)
Licitações
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.621/2026 - Licitações - Fungota - REABERTURA DE CONVOCAÇÃO FUNCIONARIOS PARA VOTAÇÃO
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.620/2026 - Licitações - Fungota - Empresas declinaram na participação
Secretaria Municipal de Administração
Convocação de Concursos
23/10/2026 às 07:00
Ato oficial 5.602/2026 - Convocação - Educação - Convocação
23/10/2026 às 07:00
Ato oficial 5.601/2026 - Convocação - Educação - Convocação
Programa Jovem Cidadão
23/10/2026 às 07:00
Ato oficial 5.596/2026 - Processos Seletivos - Edital de Ratificação do Resultado do Procedimento de Heteroidentificação
Comunicado
23/10/2026 às 07:00
Ato oficial 5.604/2026 - Portaria - Educação - Retificação
23/10/2026 às 07:00
Ato oficial 5.607/2026 - Convocação - Educação - Retificação
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Chamamentos Públicos
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.612/2026 - Chamamento Público de Promoção à Economia Criativa de Solidária - Retificação Edital nº20/2026
Multas e Notificações
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.608/2026 - Multas e Notificações - Multa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Comunicados
23/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.615/2026 - Comunicados - ATA REUNIÃO 08/10/2026