Secretaria Municipal de Administração
Licitações
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.479/2026 - Licitações - COMUNICADO
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.472/2026 - Licitações - AVISO DE LICITAÇÃO
Secretaria Municipal da Educação
Resoluções
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.480/2026 - Resolução - Educação - RESOLUÇÃO SME Nº 36/2026
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.484/2026 - Resolução - Educação - RESOLUÇÃO SME Nº 37/2026
Editais
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.471/2026 - Edital - Educação - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SME Nº 91/2026
Secretaria Municipal de Governo
Portarias
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.161/2026 - Portaria - 31161.13out26 - INTERROMPE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - LEI 9800 (art. 37, II, c) - Stella Glênia Tostes Dias de Figueiredo.
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.162/2026 - Portaria - 31162.13out26 - REVOGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - LEI 9800 (art. 37, II, c) - Jaelson José Silvano.
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.163/2026 - Portaria - 31163.13out26 - ALTERA PORTARIA 30949.29jun2026 - SUBSTITUI MEMBRO COMCRIAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRIAR.
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.164/2026 - Portaria - 31164.15out26 - DISPENSA DE SERVIDORES - setembro 2026.
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.165/2026 - Portaria - 31165.15out26 - EXTINÇÃO DO VÍNCULO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - Maria Aparecida da Silva de Oliveira.
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.166/2026 - Portaria - 31166.15out26 - EXTINÇÃO DO VÍNCULO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - Lauro Martins Neto.
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.160/2026 - Portaria - 31160.13out26 - INTERROMPE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - LEI 9800 (art. 37, II, c) - Rafael Torres Azevedo.
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.159/2026 - Portaria - 31159.09out26 - NOMEIA CHEFES DE UNIDADE - Contadoria-Geral - Fazenda e Planejamento.
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.148/2026 - Portaria - 31148.05out26 - FUNÇÃO ATIVIDADE - MÉDICO COMUNITÁRIO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), - Gabriel dos Santos Sponchiado - Processo 57402.2026.
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.156/2026 - Portaria - 31156.08out26 - COMITÊ INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 31.157/2026 - Portaria - 31157.08out26 - DISPENSA DE SERVIDORES SEM JUSTA CAUSA (Aposentados INSS).
Leis
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 12.094/2026 - Lei - 12094.14out26 - AFETAÇÃO E A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES - DRENAGEM URBANA – MAT. 34.611 – 34.612 – 34.613 – 97.084 – 164.390 – 164.393 – 164.400
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 12.093/2026 - Lei - 12093.14out26 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8932 DE 30MAR17 - COMPPHARA
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 12.092/2026 - Lei - 12092.14out26 - REVOGA A LEI Nº 11.936 DE 8JUNHO26
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 12.090/2026 - Lei - 12090.14out26 - INSTITUI O SELO “ESPORTES SIM, DROGAS NÃO”
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 12.091/2026 - Lei - 12091.14out26 - DENOMINA RUA - ANGELO PADOVANI
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Publicidade de Licenciamento Ambiental
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.482/2026 - Publicidade de Licenciamento Ambiental - Edital de Publicidade
Multas
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.476/2026 - Multas - Meio Ambiente - Edital de Multas
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Decisões de Recursos
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.481/2026 - Decisão de Recursos - Obras e Serviços Públicos - 556-2026 - ATOS OFICIAIS - 16102026
Secretaria Municipal de Saúde
Auto de Infração
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.490/2026 - Auto de Infração - Publicação A.I - Rua professor manoel cerqueira leite
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
PORTARIAS DAAE
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.483/2026 - Portaria DAAE - Portaria DAAE 6.468 de 15/10/2026
CONTRATOS
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.468/2026 - CONTRATOS - Extratos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Multas e Notificações
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.473/2026 - Multas e Notificações - PUBLICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE DEFESA ADMINISTRATIVA RELATIVA A MULTA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Multas
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.477/2026 - Multas - ATO OFICIAL Nº 024-2026-SDU-DFOP-AUTO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - (FUNGOTA)
Portarias
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.455/2026 - Portarias Fungota - Portaria 194-2026
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.454/2026 - Portarias Fungota - Portaria 193-2026
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.457/2026 - Portarias Fungota - Portaria 197-2026 Convocação de Candidatos Concurso Publico 01-2026 ENFERMEIRO OBSTETRA
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.459/2026 - Portarias Fungota - Portaria 199-2026 Convocação de Candidatos Proc. Seletivo 01-2026 TÉC. DE ENFERMAGEM ASSISTENCIAL
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.458/2026 - Portarias Fungota - Portaria 198-2026 Convocação de Candidatos Proc. Seletivo 01-2026 ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
16/10/2026 às 07:01
Ato oficial 5.475/2026 - Portarias Fungota - Portaria 200-2026 - Convocação de Processo Seletivo 01-2025 - Enfermagem Hosp
Procuradoria Geral do Município
PAD
16/10/2026 às 07:00
Ato oficial 5.467/2026 - Decisões Prefeito - PAD - DECISÃO QUANTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PAD - 5.586-2026.