Secretaria Municipal de Administração
Processos Seletivos
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.946/2026 - Convocação - Educação - Convocação
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.951/2026 - Convocação - Educação - Convocação
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.948/2026 - Convocação - Educação - Convocação
Secretaria Municipal de Governo
Portarias
29/05/2026 às 07:02
Ato oficial - SGOV 30.880/2026 - Portaria - 30880.28mai26 - CHEFE DE SEÇÃO - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Suzana Silva de Lima
29/05/2026 às 07:02
Ato oficial - SGOV 30.881/2026 - Portaria - 30881.28mai26 - COMISSÃO DO PROJETO ESTADUAL VIVALEITE - Substitui representante
29/05/2026 às 07:02
Ato oficial - SGOV 30.882/2026 - Portaria - 30882.28mai26 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS - 23 servidores
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.872/2026 - Portaria - 30872.26mai26 - CHEFE DE SEÇÃO - Renata Maria Cury Rodrigues Trindade
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.879/2026 - Portaria - 30879.27mai26 - DESIGNA FUNÇÕES-ATIVIDADE - ESF (Enfermeira e Agente de Saúde) - Processo nº 35684.2026 -
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.878/2026 - Portaria - 30878.27mai26 - DESIGNA FUNÇÕES-ATIVIDADE - ESF (Agente de Saúde) - Processo nº 34674.2026
29/05/2026 às 07:02
Ato oficial - SGOV 30.884/2026 - Portaria - 30884.28ma126 - SUBSECRETÁRIA DE BEM-ESTAR ANIMAL - Geovana Magalhães da Costa
Decretos
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.177/2026 - Decreto - 14177.27mai26 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 9.700.000,00 E UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 800.000,00 – ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E FAZENDA
Leis
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.924/2026 - Lei - 11924.27mai26 -INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL - Festa Junina da Comunidade Nossa Senhora Rainha do Universo
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.925/2026 - Lei - 11925.27mai26 -INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS - Dia Municipal do Córrego Águas do Paiol
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.926/2026 - Lei - 11926.27mai26 -DENOMINAÇÃO DE DISPOSITIVO VIÁRIO - Residencial Vale do Campo -Dispositivo Viário Edméa Gonçalves Motta
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.927/2026 - Lei - 11927.27mai26 -DENOMINA RUA - Professora Maria Helena de Moura Neves
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.928/2026 - Lei - 11928.27mai26 -DENOMINA AVENIDA - Antenor Paulo Vicentin
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.922/2026 - Lei - 11922.27mai26 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 9.700.000,00 E UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 800.000,00 – ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E FAZENDA
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.921/2026 - Lei - 11921.27mai26 -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL SAFIRA E CRISTAL
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.923/2026 - Lei - 11923.27mai26 -ALTERA A LEI Nº 9.802, DE 27NOV19 E A LEI Nº 10.345, DE 27OUT21, REDISTRIBUINDO OS QUANTITATIVOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS E DOS CARGOS PÚBLICOS - DAAE
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.920/2026 - Lei - 11920.27mai26 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL - FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Chamamentos Públicos
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.949/2026 - Chamamento Público Ambulantes - Edital de Chamamento Público nº 11 - Dia dos namorados - ambulantes - Rua Nove de Julho
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Licitações
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.954/2026 - Licitação - Desenvolvimento Social - DECISÃO RECURSO AUTORIDADE COMPETENTE PE 035.2026
Secretaria Municipal da Educação
Editais
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.956/2026 - Comunicado - Educação - COMUNICADO SME Nº 02/2026
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.936/2026 - Edital - Educação - EDITAL DE CONVOCAÇÃO C.E.R. "Maria Barcarolla Filié"
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.918/2026 - Licitações - Educação - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 30/2026 - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PRODUTO À BASE DE CLORO, NA FORMA DE TABLETES EFERVESCENTES, DESTINADO À HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES - SME
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.916/2026 - Contratos - Educação - Extrato - Apostilamento - Chamada Publica - Apraft
Secretaria Municipal de Saúde
Licitações
29/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.944/2026 - Licitações - Saúde - PE_092_HOMOLOGAÇÃO_2025
Termos de Orientação
29/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.932/2026 - Termo de Orientação - AGENDAMENTO DE VISTORIA
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
CONTRATOS
29/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.941/2026 - CONTRATOS - CD 023/2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
29/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.950/2026 - CONTRATOS - Extrato NSE
29/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.942/2026 - CONTRATOS - CD 024/2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
HOMOLOGAÇÕES
29/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.943/2026 - LICITAÇÕES - PE 013/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - (FUNGOTA)
Portarias
29/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.959/2026 - Portarias Fungota - Portaria 104-2026 Convocação de Processo Seletivo 01-2025 TEC ENFERM_HOSP
29/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.958/2026 - Portarias Fungota - Portaria 103-2026 Convocação de Processo Seletivo 01-2025 ENFERM_OBSTETRÍCIA
29/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.957/2026 - Portarias Fungota - Portaria 102-2026 Convocação de Candidatos Concurso 01-2024 Tec. enfermagem Hospitalar
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Relatórios
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.939/2026 - Relatórios - Publicação de Relatórios LRF 2º Bimestre e 1º Quadrimestre 2026
29/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.903/2026 - Relatórios - RELATÓRIO 2º BIMESTRE - RREO ANEXO 8