Edição Ordinária - 14 de maio de 2026 - Nº 419

Secretaria Municipal de Administração
Editais
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.631/2026 - Editais - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Licitações
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.652/2026 - Licitações - AVISO DE LICITAÇÃO
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.653/2026 - Licitações - AVISO DE LICITAÇÃO
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.627/2026 - Convocação - Educação - CONVOCAÇÃO
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.628/2026 - Convocação - Educação - CONVOCAÇÃO
Editais de Concurso
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.641/2026 - Editais de Concurso - Editais de concurso
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.629/2026 - Convocação - Educação - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Multas
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.642/2026 - Multas - Meio Ambiente - Edital de Multas
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.622/2026 - Multas - Meio Ambiente - Edital de Multas
Autos de Infração
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.648/2026 - Autos de Infração Ambiental - Edital de Licenciamento
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.623/2026 - Autos de Infração Ambiental - Edital de Licenciamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Decisões de Recursos
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.654/2026 - Decisão de Recursos - Obras e Serviços Públicos - ATOS OFICIAIS 274-2026 - 14052026
Editais
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.646/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 278-2026 - Edital de Multa de CA 7733
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.643/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 275-2026 - Edital de Multa de CA A13
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.647/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 279-2026 - Edital de Multa de LP
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.644/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 276-2026 - Edital de Multa de CD
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.645/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 277-2025 - Edital de Multa de LC
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
LICITAÇÕES
14/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.655/2026 - LICITAÇÕES - PE 013/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATOS
14/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.624/2026 - CONTRATOS - Extrato
14/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.618/2026 - CONTRATOS - PE 122/2024 - EXTRATO NOTA DE EMPENHO
14/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.617/2026 - CONTRATOS - PE 155/2025 - EXTRATO NOTA DE EMPENHO
PORTARIAS DAAE
14/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.625/2026 - Portaria DAAE - Portaria DAAE nº 6.369 de 12/05/2026
HOMOLOGAÇÕES
14/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.640/2026 - HOMOLOGAÇÕES - CC 001/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
14/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.639/2026 - HOMOLOGAÇÕES - PE 028/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
14/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.659/2026 - HOMOLOGAÇÕES - PE 018/2026 HOMOLOGAÇÃO
14/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.658/2026 - HOMOLOGAÇÕES - CC 001/2026 HOMOLOGAÇÃO
Secretaria Municipal da Educação
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.650/2026 - Licitações - Educação - RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE 29/2026 - FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.651/2026 - Licitações - Educação - DECISÃO - IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2026 - FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Fiscalização Tributária
Editais
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.649/2026 - Edital de Notificação - EDITAL DE PUBLICAÇÃO CRISTIANE DIAS DA SILVA
Secretaria Municipal de Governo
Portarias
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.835/2026 - Portaria - 30835.12mai26 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.831/2026 - Portaria - 30831.12mai26 - SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DE FLORESTA URBANA - Danila Maria Corassari
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.834/2026 - Portaria - 30834.12mai26 - REVOGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - LEI 9800 (art. 37, II, c) - Rowaylly Tayla de Souza Alexandrino
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.833/2026 - Portaria - 30833.12mai26 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA (Decisão Judicial) - Newton Ciloni
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.832/2026 - Portaria - 30832.12mai26 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - LEI 9800 (art. 37, II, b) - Gabriel Castro da Costa
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.830/2026 - Portaria - 30830.12ma126 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - LEI 9800 (art. 37, II, c) - Ana Lúcia da Silva Amaral
Leis Complementares
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 1.029/2026 - Lei Complementar - 1029.6mai.26 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 827, 10 JUL2012- REFORMULAR A REGULAMENTAÇÃO SOBRE CAVALGADAS
Secretaria Municipal de Saúde
Processo Seletivo
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.632/2026 - Processo Seletivo - CURSO INTRODUTÓRIO ACE
Portarias
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.635/2026 - Concurso Público - PORTARIAS DE NOMEAÇÃO - TEC.ENFERMAGEM
Licitações
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.626/2026 - Licitações - Saúde - PE_003_EXTRATO_2026
Convocações
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.634/2026 - Convocações - CONVOCAÇÃO TEC.ENFERMAGEM
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Extratos
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.630/2026 - Contratos - Desenvolvimento Social - EX 132DS-2026 - TRANQUILLITA - IZABEL REGNSTROM
Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - (FUNGOTA)
Portarias
14/05/2026 às 07:02
Ato oficial 2.633/2026 - Portarias Fungota - Portaria 90-2026
Outros atos
14/05/2026 às 07:01
Ato oficial 2.657/2026 - Multas e Notificações - Publicação