Procuradoria Geral do Município
Decisões
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.163/2026 - Remissão - PUBLICAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Extratos
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.152/2026 - Contratos - Desenvolvimento Social - EX 126DS-2026 - TRANQUILLITA - FRANCISCO PEREIRA DIAS
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.135/2026 - Contratos - Desenvolvimento Social - EX 125DS-2026 - TRANQUILLITA - APARECIDA TEIXEIRA DORIA
Secretaria Municipal de Governo
Portarias
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.786/2026 - Portaria - 30786.15abr26 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - Fundo Municipal de Assistência Social.
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.791/2026 - Portaria - 30791.15abr26 - REVOGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - LEI 9800 (art. 37, II, c) - Priscila Maria Vicente dos Santos.
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.783/2026 - Portaria - 30783.15abr26 - COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.784/2026 - Portaria - 30784.15abr26 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.785/2026 - Portaria - 30785.15abr26 - COMISSÃO DE SELEÇÃO - Fundo Municipal de Assistência Social.
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.788/2026 - Portaria - 30788.15abr26 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - Fundo Municipal do Idoso.
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.779/2026 - Portaria - 30779.14abr26 - ATRIBUI FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL - Eduardo Bonini de Oliveira - Revoga Portaria 30757.2026.
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.787/2026 - Portaria - 30787.15abr26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - Secretaria Municipal da Saúde.
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.774/2026 - Portaria - 30774.13abr26 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - LEI 9801 (art. 45, II, c) - Aline Hammerschmidt.
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.782/2026 - Portaria - 30782.15abr26 - DISPENSA DE SERVIDORES SEM JUSTA CAUSA (Aposentados INSS).
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.790/2026 - Portaria - 30790.15abr26 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - LEI 9801 (art. 45, II, c) - Cintia Jhiovana Vendrame.
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.780/2026 - Portaria - 30780.15abr26 - SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - André Luiz Lourenço.
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.789/2026 - Portaria - 30789.15abr26 - COMISSÃO DE SELEÇÃO - Fundo Municipal do Idoso.
Decretos
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.135/2026 - Decreto - 14135.16abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 72.500,00 – Aquisição de equipamentos e materiais esportivos
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.137/2026 - Decreto - 14137.16abr26 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 470.000,00 – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - custeio dos subsídios dos Conselheiros Tutelares I e II
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.136/2026 - Decreto - 14136.16abr26 – SUBVENÇÃO SOCIAL – R$ 100.000,00 – VILA VICENTINA
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.138/2026 - Decreto - 14138.16abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 45.181,26 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Proteção Social Básica
Leis
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 1.866/2026 - Lei - 11866.16abr26 – SUBVENÇÃO SOCIAL – R$ 100.000,00 – VILA VICENTINA
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.867/2026 - Lei - 11867.16abr26 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 470.000,00 – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - custeio dos subsídios dos Conselheiros Tutelares I e II
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.868/2026 - Lei - 11868.16abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 45.181,26 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Proteção Social Básica
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.869/2026 - Lei - 11869.16abr26 - ALTERA A LEI Nº 9.042- 10AGO17 - COMPOSIÇÃO COMPUA
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 1.865/2026 - Lei - 11865.16abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 72.500,00 – Aquisição de equipamentos e materiais esportivos
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.871/2026 - Lei - 11871.16abr26 - CALENDÁRIO OFICIAL - CAMINHADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.870/2026 - Lei - 11870.16abr26 - POLÍTICA MUNICIPAL “ALERTA CLIMA NA ESCOLA”
Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - (FUNGOTA)
Licitações
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.148/2026 - Licitações - Fungota - Aviso de Licitação 03-2026 Medicina do Trabalho
Portarias
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.131/2026 - Portarias Fungota - Portaria 79-2026
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.142/2026 - Portarias Fungota - Portaria 80-2026
Secretaria Municipal de Administração
Convocação de Concursos
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.158/2026 - Convocação - Educação - CONVOCAÇÃO
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.153/2026 - Convocação - Educação - Convocação
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.156/2026 - Convocação - Educação - CONVOCAÇÃO
Licitações
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.126/2026 - Licitações - HOMOLOGAÇÃO
Processos Seletivos
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.130/2026 - Convocação - Educação - Convocação
Secretaria Municipal de Cultura
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.155/2026 - Editais - Cultura - Edital 07/2026 - Selecionados Território da Arte
Secretaria Municipal da Educação
Convocações
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.154/2026 - Convocação - Educação - CONVOCAÇÃO SME Nº 51/2026
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.137/2026 - Licitações - Educação - Aviso de Licitação - SME - Pregão Eletrônico 028/2026 - Registro de preços para futura aquisição de Caixas de luvas de procedimento não cirúrgico.
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.132/2026 - Contratos - Educação - Extrato de Contrato - 2º Prorrogação - Orcon - Cer Malara
Secretaria Municipal de Saúde
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.151/2026 - Processo Seletivo - Ratificação Resultado Final Edital nº 001/2026
Licitações
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.139/2026 - Licitações - Saúde - PE_025_AVISO_2026
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.136/2026 - Licitações - Saúde - PE_017_AVISO_2026
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.122/2026 - Licitações - Saúde - PE_016_AVISO_2026
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Decisões de Recursos
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.150/2026 - Decisão de Recursos - Obras e Serviços Públicos - 239-2026 - ATOS OFICIAIS - 17042026
Editais
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.147/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 241-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE TERRENO
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.146/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 240-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE CALÇADA
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
LICITAÇÕES
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.133/2026 - HOMOLOGAÇÕES - PE 009/2026 HOMOLOGAÇÃO
CONTRATOS
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.127/2026 - CONTRATOS - Extrato Elite
Fundação de Amparo ao Esporte de Araraquara (FUNDESPORT)
Contratos - Fundesport
17/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.134/2026 - Contratos - Esporte - EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA 003/2.026