Secretaria Municipal de Administração
Processos Seletivos
16/04/2026 às 07:00
Ato oficial 2.117/2026 - Convocação - Educação - Convocação temporária
Programa Jovem Cidadão
16/04/2026 às 07:00
Ato oficial 2.121/2026 - Programa Jovem Cidadão - Convocação
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Licitações
16/04/2026 às 07:00
Ato oficial 2.124/2026 - Licitação - Desenvolvimento Social - AVISO DE LICITACAO CC 001.2026 - RI
Extratos
16/04/2026 às 07:00
Ato oficial 2.120/2026 - Contratos - Desenvolvimento Social - EX 124DS-2025 - TRANQUILLITA - OLIVEIRA MANOEL DE MATOS
Secretaria Municipal da Educação
16/04/2026 às 07:00
Ato oficial 2.075/2026 - Contratos - Educação - Extrato de Acordo de Cooperação - Parceiros
Secretaria Municipal de Governo
Decretos
16/04/2026 às 07:00
Ato oficial - SGOV 14.100/2026 - Decreto - 14100.11mar26 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PLANEJAMENTO - R$ 9.382.593,06 (PA 20302.2026).
Portarias
16/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.778/2026 - Portaria - 30778.14abr26 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - LEI 9800 (art. 37, II, c) - Wilton Corrêa Cardim.
Leis Complementares
16/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 1.027/2026 - Lei Complementar - 1027.13abr26 - PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Publicidade de Licenciamento Ambiental
16/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.114/2026 - Publicidade de Licenciamento Ambiental - Edital de Publicidade
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Decisões de Recursos
16/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.123/2026 - Decisão de Recursos - Obras e Serviços Públicos - Decisão de Recurso- JURAMA n°238/2026
Secretaria Municipal de Saúde
Convocações
16/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.118/2026 - Convocações - Convocação Processo Seletivo
Portarias
16/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.119/2026 - Convocações - Portaria de Nomeação - ACE
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
CONTRATOS
16/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.116/2026 - CONTRATOS - PE 089/2025 - EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO