Secretaria Municipal de Governo
Leis
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.843/2026 - Lei - 11843.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 10.747.758 - Secretaria de Esportes - Construção de Ginásio Esportivo.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.854/2026 - Lei - 11854.07abr26 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL - matrícula nº 165.513.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.852/2026 - Lei - 11852.06abr26 - SUBVENÇÃO SOCIAL R$ 500.000,00 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARAQUARA – APAE ARARAQUARA.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.853/2026 - Lei - 11853.07abr26 - Celebra contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos esportivos públicos municipais (Naming Rights).
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.859/2026 - Lei - 11859.10abr26 - DENOMINA RUA NEYFE MARIA MATTAR.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.860/2026 - Lei - 11860.10abr26 - DENOMINA RUA CÍCERA MARIA DA SILVA.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.861/2026 - Lei - 11861.10abr26 - DENOMINA RUA MILTON JOSÉ SORIANO.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.862/2026 - Lei - 11862.10abr26 - DENOMINA AVENIDA SOCORRISTA MARCOS ROSSIN.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.849/2026 - Lei - 11849.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 4.826.000,00 - FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - Construção campo futebol grama sintética Parque Pinheirinho.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.851/2026 - Lei - 11851.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 202.126,03 - Aquisição de dois veículos com recursos federais.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.850/2026 - Lei - 11850.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 100.000,00 - Subvenção Social - Vila Vicentina, Lar Escola Rita Maria de Jesus e Lar São Francisco de Assis.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.863/2026 - Lei - 11863.10abr26 - INSTITUI NO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.848/2026 - Lei - 11848.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 21.391,69 - Secretaria da Educação - reforço dotações orçamentária.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.844/2026 - Lei - 11844.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 8.166.000,00 - Secretaria dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana - Pagamento do Subsídio do Transporte Público.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.845/2026 - Lei - 11845.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL – Especial R$ 5.474.307,00 e Suplementar R$ 4.134.518,16 – Secretaria Municipal da Saúde.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.846/2026 - Lei - 11846.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 2.771.902,57 - construção do Centro Dia do Idoso Jardim Cruzeiro do Sul.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.837/2026 - Lei - 11837.26mar26 - DECLARA TOMBAMENTO PROVISÓRIO DO CONJUNTO ARBÓREO DA ESPÉCIE “OITI” – Av. São Paulo, trecho compreendido entre as ruas Padre Duarte e Expedicionários do Brasil.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.847/2026 - Lei - 11847.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 3.267.000,00 - Secretaria de Esporte.
Decretos
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.119/2026 - Decreto - 14119.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL – Especial R$ 5.474.307,00 e Suplementar R$ 4.134.518,16 – Secretaria Municipal da Saúde.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.121/2026 - Decreto - 14121.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 3.267.000,00 - Secretaria de Esporte.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.120/2026 - Decreto - 14120.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 2.771.902,57 - construção do Centro Dia do Idoso Jardim Cruzeiro do Sul.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.122/2026 - Decreto - 14122.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 21.391,69 - Secretaria da Educação - reforço dotações orçamentária.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.123/2026 - Decreto - 14123.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 4.826.000,00 - FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - Construção campo futebol grama sintética Parque Pinheirinho.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.124/2026 - Decreto - 14124.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 100.000,00 - Subvenção Social - Vila Vicentina, Lar Escola Rita Maria de Jesus e Lar São Francisco de Assis.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.118/2026 - Decreto - 14118.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 8.166.000,00 - Secretaria dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana - Pagamento do Subsídio do Transporte Público.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.117/2026 - Decreto - 14117.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 10.747.758 - Secretaria de Esportes - Construção de Ginásio Esportivo.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.126/2026 - Decreto - 14126.06abr26 - SUBVENÇÃO SOCIAL R$ 500.000,00 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARAQUARA – APAE ARARAQUARA.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.125/2026 - Decreto - 14125.06abr26 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 202.126,03 - Aquisição de dois veículos com recursos federais.
Leis Complementares
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 1.026/2026 - Lei Complementar - 1026.07abr26 - ALTERA LC nº 18, de 22 de dezembro de 1997 - Atualiza Comércio Ambulante.
Portarias
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.767/2026 - Portaria - 30767.08abr26 - CHEFE DE SERVIÇO - Letícia Fernandes de Lira Criscolim.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.768/2026 - Portaria - 30768.09abr26 - COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E POLÍTICA AMBIENTAL DE ARARAQUARA (PDPUA) - Revoga anterior.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.769/2026 - Portaria - 30769.09abr26 - ALTERA FUNÇÕES DE CONFIANÇA - Secretaria Municipal da Saúde.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.770/2026 - Portaria - 30770.09abr26 - SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS - Mariclea Martini da Silva.
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.771/2026 - Portaria - 30771.09abr26 - CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIA+ - Substitui representantes.
Procuradoria Geral do Município
Decisões
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.057/2026 - Isenção - ISENÇÃO - CADÚNICO
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Decisões de Recursos
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.058/2026 - Decisão de Recursos - Obras e Serviços Públicos - 232-2026 - ATOS OFICIAIS - 11042026
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
LICITAÇÕES
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.054/2026 - LICITAÇÕES - COMUNICADO CP 002/2026
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.056/2026 - LICITAÇÕES - PE 026/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.055/2026 - LICITAÇÕES - PE 011/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.026/2026 - LICITAÇÕES - PE 154/2025 - TERMO DE SUSPENSÃO
PORTARIAS DAAE
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.027/2026 - Portaria DAAE - Portaria DAAE nº 6.353 de 09/04/2026
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.047/2026 - Portaria DAAE - Portaria DAAE nº 6.355 de 10/04/2026
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.037/2026 - Portaria DAAE - Portaria DAAE nº 6.354 de 09/04/2026
CONTRATOS
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.025/2026 - CONTRATOS - CD 013/2026 - EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.023/2026 - CONTRATOS - CD 011/2026 - EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.024/2026 - CONTRATOS - CD 012/2026 - EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.022/2026 - CONTRATOS - CD 010/2026 - EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.021/2026 - CONTRATOS - CD 009/2026 - EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.020/2026 - CONTRATOS - CD 006/2026 - EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
EDITAIS
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 1.865/2026 - Editais - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DE DÉBITOS Nº 01/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Licitações
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.052/2026 - Licitação - Desenvolvimento Social - AVISO DE LICITACAO CC 009.2026
Secretaria Municipal da Educação
Convocações
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.030/2026 - Convocação - Educação - CONVOCAÇÃO SME Nº 48/2026
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.044/2026 - Contratos - Educação - EXTRATO - MATERIAL DE EXPEDIENTE - RCE
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.043/2026 - Contratos - Educação - EXTRATO - MATERIAL DE EXPEDIENTE - RICARDO ITAPIRA
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.041/2026 - Contratos - Educação - EXTRATO - MATERIAL DE EXPEDIENTE - MG SERV
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.042/2026 - Contratos - Educação - EXTRATO - MATERIAL DE EXPEDIENTE - GABRIEL
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.046/2026 - Contratos - Educação - Extrato de Contrato - JSO - Alambrado Emef Waldemar
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.032/2026 - Comunicado - Educação - Homologação - – Chamada Pública nº 01/2026
Secretaria Municipal de Saúde
Licitações
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.034/2026 - Licitações - Saúde - DESCREDENCIAMENTO CADI
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.053/2026 - Licitações - Saúde - PE_018_AVISO_2026
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.050/2026 - Licitações - Saúde - PE_024_AVISO_2026
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Publicidade de Licenciamento Ambiental
11/04/2026 às 07:01
Ato oficial 2.040/2026 - Publicidade de Licenciamento Ambiental - Edital de Publicidade
Fundação de Amparo ao Esporte de Araraquara (FUNDESPORT)
Contratos - Fundesport
11/04/2026 às 07:02
Ato oficial 2.045/2026 - Contratos - Esporte - Extrato de Contrato - rede de dados e voz