Secretaria Municipal de Administração
Licitações
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.535/2026 - Licitações - ESCLARECIMENTO VI - PE 002/2026
Secretaria Municipal da Educação
Convocações
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.516/2026 - Convocação - Educação - CONVOCAÇÃO SME Nº 37/2026
Editais
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.464/2026 - Edital - Educação - Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Escola do Centro de Educação Recreação "Prof Honorina Comelli Lia"
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.485/2026 - Contratos - Educação - Extrato de Contrato - Limpeza piscina cadastro - Alex
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.490/2026 - Contratos - Educação - EXTRATO PRO BRINQUEDOS - RCK
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.487/2026 - Contratos - Educação - EXTRATO PRO BRINQUEDOS - TXV
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.488/2026 - Contratos - Educação - EXTRATO PRO BRINQUEDOS - MERCANTIL
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.486/2026 - Contratos - Educação - EXTRATO PRO BRINQUEDOS - A CASA DA CRIANÇA
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.489/2026 - Contratos - Educação - EXTRATO PRO BRINQUEDOS - INOVART
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.482/2026 - Licitações - Educação - HOMOLOGAÇÃO INTEIRO TEOR - PREGÃO ELETRÔNICO 88/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Portarias
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.472/2026 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 28/2026
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Editais
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.507/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 142-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO DESOBSTRUÇÃO DE CALÇADA
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.508/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 143-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE TERRENO
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.509/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 144-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE CALÇADA
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.511/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 146-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE QUINTAL
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.510/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 145-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO CASA ABANDONADA 18-97 A13
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.470/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 141-2026 - Edital de Multa de LC
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.461/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 139-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.469/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 140-2026 - Edital de Multa de LP
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.457/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 135-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE TERRENO
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.459/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 137-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE QUINTAL
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.460/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 138-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO CASA ABANDONADA 7733
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.458/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 136-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE CALÇADA
Secretaria Municipal de Saúde
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.523/2026 - Notificação para Recolhimento de Multa - Notificação para Recolhimento de Multa – CV 96/24 - AI 02666
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.526/2026 - Notificação para Recolhimento de Multa - Notificação para Recolhimento de Multa – CV 152/24 - AI 02690
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.527/2026 - Auto de Imposição de Penalidade de Multa - Auto de Imposição de Penalidade de Multa – CV 169/25 - AI 03315
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.528/2026 - Auto de Imposição de Penalidade de Multa - Auto de Imposição de Penalidade de Multa – CV 144/25 - AI
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.529/2026 - Auto de Imposição de Penalidade de Multa - Auto de Imposição de Penalidade de Multa – CV 126/25 - AI 03044
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.530/2026 - Auto de Imposição de Penalidade de Multa - Auto de Imposição de Penalidade de Multa – CV 122/25 - AI 03042
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.531/2026 - Auto de Imposição de Penalidade de Multa - Auto de Imposição de Penalidade de Multa – CV 101/25 - AI 03015
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.532/2026 - Auto de Imposição de Penalidade de Multa - Auto de Imposição de Penalidade de Multa – CV 92/25 - AI 03007
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.533/2026 - Auto de Imposição de Penalidade de Multa - Auto de Imposição de Penalidade de Multa – CV 177/25 - AI 03320
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.534/2026 - Auto de Imposição de Penalidade de Multa - Auto de Imposição de Penalidade de Multa – CV 136/25 - AI 03306
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.517/2026 - Auto de Infração - Auto de Infração - CV 308/25 - AI 05803
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.518/2026 - Auto de Infração - Auto de Infração - CV 28/26 - AI 05826
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.519/2026 - Auto de Infração - Auto de Infração - CV 41/26 - AI 03528
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.520/2026 - Auto de Infração - Auto de Infração - CV 49/26 - AI 03668
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.521/2026 - Auto de Infração - Auto de Infração - CV 21/26 - AI 03543
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.522/2026 - Notificação para Recolhimento de Multa - Notificação para Recolhimento de multa – CV 124/24 - AI 03850
Licitações
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.484/2026 - Licitações - Saúde - PE_076_EXTRATO_2025
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.506/2026 - Auto de Infração - Auto de Infração - CV 04/26 - AI 03525
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.505/2026 - Auto de Infração - Auto de Infração - CV 10/26 - AI 03143
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.496/2026 - Auto de Infração - Auto de Infração - CV 48/26 - AI 05957
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.498/2026 - Auto de Infração - Auto de Infração - CV 32/26 - AI 03669
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.499/2026 - Auto de Infração - Auto de Infração - CV 03/26 - AI 03661
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.501/2026 - Auto de Infração - Auto de Infração - CV 23/26 - AI 03665
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.504/2026 - Auto de Infração - Auto de Infração - CV 30/26 - AI 09953
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.503/2026 - Auto de Infração - Auto de Infração - CV 24/26 - AI 03666
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.480/2026 - Auto de Infração - Auto de Infração - CV 301/25 - AI 03135
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.467/2026 - Auto de Infração - Auto de Infração - CV 309/25 - AI 03508
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.514/2026 - Parecer Orgão Técnico - Parcerias - /CONVOCAÇÔA UP 007/2025
Extratos
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.502/2026 - Contratos - Desenvolvimento Social - EX 009-2024- 02PRO - VAMBERTO -VALDECIR PAULO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Multas e Notificações
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.491/2026 - Multas e Notificações - MULTA
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.492/2026 - Multas e Notificações - MULTA
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.494/2026 - Multas e Notificações - MULTA
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.495/2026 - Multas e Notificações - MULTA
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.493/2026 - Multas e Notificações - MULTA
Secretaria Municipal de Governo
Portarias
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.696/2026 - Portaria - 30696.11mar26 - COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTE À CRISE EMOCIONAL E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO.
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.704/2026 - Portaria - 30704.13mar26 - ALTERA PORTARIA Nº 30108 DE 19mai25 - AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO - Saúde.
Decretos
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.084/2026 - Decreto - 14084.19fev26 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PLANEJAMENTO - R$ 4.922.032,33 (PA 13620.2026).
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
LICITAÇÕES
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.513/2026 - CONTRATOS - Extrato OC Hora Sol
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.512/2026 - LICITAÇÕES - Registro Inex. 06-2026
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.536/2026 - LICITAÇÕES - AVISO PE 002/2026 NOVA DATA
EDITAIS
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.477/2026 - Editais - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR I - APÓS RECURSOS
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.476/2026 - Editais - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL I - cargos sem provas práticas
18/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.475/2026 - Editais - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS PRÁTICAS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Editais
18/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.500/2026 - Editais - PRÉ SELEÇÃO RESIDENCIAL VALE DO SOL + 30%