Secretaria Municipal da Educação
Portarias
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.171/2026 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 27/2026
Convocações
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.172/2026 - Convocação - Educação - CONVOCAÇÃO SME Nº 30/2026
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.173/2026 - Convocação - Educação - CONVOCAÇÕES SME Nº 21 ATÉ 27/2026
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.175/2026 - Convocação - Educação - CONVOCAÇÃO SME Nº 28/2026
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.174/2026 - Convocação - Educação - CONVOCAÇÃO SME Nº 29/2026
Resoluções
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.169/2026 - Resolução - Educação - RESOLUÇÃO SME Nº 06 e 07/2026
Procuradoria Geral do Município
PAD
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.137/2026 - Audiências - PAD - RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO AUDIÊNCIA PAD - 83.760-2025
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.163/2026 - Citação por Edital - PAD - EDITAL DE CITAÇÃO PAD 014.045/2023
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.138/2026 - Audiências - PAD - PUBLICAÇÃO AUDIÊNCIA PAD - 81.760-2025 - 11-03-26
Secretaria Municipal de Administração
Contratos
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.139/2026 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO PARATY
Convocação de Concursos
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.142/2026 - Convocação - Educação - Convocação
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.140/2026 - Convocação - Educação - Convocação
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.159/2026 - Convocação - Educação - CONVOCAÇÃO
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.160/2026 - Convocação - Educação - CONVOCAÇÃO
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.143/2026 - Convocação - Educação - Convocação
Licitações
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.141/2026 - Licitações - CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Extratos
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.168/2026 - Extrato do Termo de Colaboração - Parcerias - EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO FUNDAÇÃO TOQUE - CMAS MUNICIPAL
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.170/2026 - Extrato do Termo de Colaboração - Parcerias - EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO CEPROESC - CMAS MUNICIPAL
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
LICITAÇÕES
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.166/2026 - LICITAÇÕES - AVISO PE 006-2026
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.165/2026 - LICITAÇÕES - AVISO CC 015-2025
CONTRATOS
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.167/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO CD 049-2026 TECHS
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.153/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 91/2025 ECOBULK
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.154/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO ATA 034-2025 GABRIELA
PORTARIAS DAAE
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.161/2026 - Portaria DAAE - PORTARIA 6336
HOMOLOGAÇÕES
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.155/2026 - HOMOLOGAÇÕES - PE 125-2025 HOMOLOGAÇÃO
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.156/2026 - HOMOLOGAÇÕES - PE 146-2025 HOMOLOGAÇÃO
03/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.157/2026 - HOMOLOGAÇÕES - REGISTRO INEX. 001/2026
03/03/2026 às 07:02
Ato oficial 1.158/2026 - HOMOLOGAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO TECNOAGUA
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.152/2026 - HOMOLOGAÇÕES - CR 002-2026 HOMOLOGAÇÃO
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Decisões de Recursos
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.162/2026 - Decisão de Recursos - Obras e Serviços Públicos - 112-2026 - ATOS OFICIAIS - 03032026
Editais
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.151/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 111-2026 - Edital de Multa de CD - 02032026
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.149/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 109-2026 - Edital de Multa de LP - 02032026
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.150/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 110-2026 - Edital de Multa de LC - 02032026
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Fiscalização Tributária
Editais
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial 1.145/2026 - Edital de Notificação - EDITAL NSD CC BENONI
Secretaria Municipal de Governo
Decretos
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.078/2026 - Decreto - 14078.02fev26 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PLANEJAMENTO - R$ 2.985.801,19 (PA 7774.2026)
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.095/2026 - Decreto - 14095.25fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 606.252,98 – Secretaria de Cultura – PNAB Aldir Blanc
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.096/2026 - Decreto - 14096.25fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 4.062.712,35 – Secretaria da Saúde – Serviços Contratualizados SUS
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.097/2026 - Decreto - 14097.25fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 200.000,00 – Lar Otoniel de Camargo
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.098/2026 - Decreto - 14098.25fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 138.784,46 – Secretaria de Cultura – Fomento de Atividades Culturais
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.094/2026 - Decreto - 14094.25fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 100.000,00 – Subvenção Social Vila Vicentina
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.093/2026 - Decreto - 14093.25fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 393.598,85 – Diversas Secretarias
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.092/2026 - Decreto - 14092.25fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 1.200.000,00 – Secretaria da Saúde – Novo NGA-3
Leis
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.808/2026 - Lei - 11808.25fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 100.000,00 – Subvenção Social Vila Vicentina
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.810/2026 - Lei - 11810.25fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 4.062.712,35 – Secretaria da Saúde – Serviços Contratualizados SUS
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.809/2026 - Lei - 11809.25fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 606.252,98 – Secretaria de Cultura – PNAB Aldir Blanc
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.812/2026 - Lei - 11812.25fev26 - SUBVENÇÃO SOCIAL - COMCRIAR – R$ 116.916,80 – Lar Juvenil Domingos Sávio
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.811/2026 - Lei - 11811.25fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 200.000,00 – Lar Otoniel de Camargo
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.813/2026 - Lei - 11813.25fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 138.784,46 – Secretaria de Cultura – Fomento de Atividades Culturais
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.814/2026 - Lei - 11814.25fev26 - CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS – Festa do Milho – Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.807/2026 - Lei - 11807.25fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 393.598,85 – Diversas Secretarias
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.806/2026 - Lei - 11806.25fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 1.200.000,00 – Secretaria da Saúde – Novo NGA-3
03/03/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.815/2026 - Lei - 11815.25fev26 - CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS – Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar