Secretaria Municipal de Administração
Convocação de Concursos
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 989/2026 - Convocação - Educação - Convocação
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 997/2026 - Convocação de Concurso - CONVOCAÇÃO DE CONCURSO
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 990/2026 - Convocação - Educação - Convocação
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.026/2026 - Parecer Orgão Técnico - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 003/2026
Licitações
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 998/2026 - Licitação - Desenvolvimento Social - CREDENCIAMENTO CR 001.2024 - PRORROGAÇÃO - TRANQUILLITA
Secretaria Municipal de Governo
Decretos
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.086/2026 - Decreto - 14086.20fev26 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PREVENTIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA e INSTITUI COMITÊ DE GESTÃO FISCAL
Portarias
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.664/2026 - Portaria - 30664.20fev26 - DESLIGA INTEGRANTE - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO - Secretaria da Saúde
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.665/2026 - Portaria - 30665.20fev26 - DESINVESTE CHEFE DE UNIDADE - Paulo Adão Ventura
Secretaria Municipal de Cultura
Editais - Cultura
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.023/2026 - Editais - Cultura - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAIS - RESULTADO FINAL
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 977/2026 - Editais - Cultura - 05/2026 - PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 982/2026 - Editais - Cultura - SEMANA MUNICIPAL DA POESIA - HOMOLOGAÇÃO
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 978/2026 - Editais - Cultura - 06/2026 - PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 988/2026 - Editais - Cultura - SEMANA DOS COMPOSITORES LOCAIS - HOMOLOGAÇÃO
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
HOMOLOGAÇÕES
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.024/2026 - HOMOLOGAÇÕES - PE 144/2025 HOMOLOGAÇÃO
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 996/2026 - HOMOLOGAÇÕES - PE 137/2025 HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.014/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO ATA 009/2026 HIDROTAM
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.011/2026 - LICITAÇÕES - AVISO CD 005/2026
CONTRATOS
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.012/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO ATA 07-2026 SANEFOUR
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.013/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO ATA 008/2026 POLITEJO
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.015/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO ATA 10-2026 UNIONE
EDITAIS
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.009/2026 - Editais - GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS APLICADAS EM 22/02/2026
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Editais
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.019/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 096-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.018/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 095-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO CASA ABANDONADA 7733
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.022/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 099-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO DESOBSTRUÇÃO DE CALÇADA
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.020/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 097-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE TERRENO
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.017/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 094-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE QUINTAL
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.021/2026 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 098-2026 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE CALÇADA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Autos de Infração
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.004/2026 - Autos de Infração Ambiental - Edital de Licenciamento
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 992/2026 - Publicidade de Licenciamento Ambiental - Edital de Publicidade
Secretaria Municipal de Saúde
Termos de Orientação
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.006/2026 - Termo de Orientação - AGENDAMENTO DE VISTORIA
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.005/2026 - Termo de Orientação - AGENDAMENTO DE VISTORIA
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.010/2026 - Termo de Orientação - AGENDAMENTO DE VISTORIA
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.008/2026 - Editais de Notificação - AGENDAMENTO DE VISTORIA
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.001/2026 - Termo de Orientação - agendamento de vistoria
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.002/2026 - Termo de Orientação - AGENDAMENTO DE VISTORIA
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 1.003/2026 - Editais de Notificação - AGENDAMENTO DE VISTORIA
Procuradoria Geral do Município
PAD
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 995/2026 - Audiências - PAD - Designação de Audiencia - SUSPAD 33.879-2025 - 05-03-2026
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Fiscalização Tributária
Editais
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 994/2026 - Edital de Intimação - EDITAL INTIMAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL
Outros atos
24/02/2026 às 07:01
Ato oficial 984/2026 - Editais - Cultura - SEMANA DOS COMPOSITORES LOCAIS - HOMOLOGAÇÃO