Secretaria Municipal de Governo
Portarias
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.610/2026 - Portaria - 30610.30jan26 - COMISSÃO DE SELEÇÃO DE EDITAL - Programação do carnaval 2026 Tradição da Alegria
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.611/2026 - Portaria - 30611.30jan26 - COMISSÃO DE SELEÇÃO DE EDITAL - Celebração de Apoio aos Blocos Carnavalescos
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.612/2026 - Portaria - 30612.30jan26 - COMISSÃO DE SELEÇÃO DE EDITAL - 3º Concurso de Marchinhas “Osvaldo da Silva – O Seu Bogé”
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.616/2026 - Portaria - 30616.02fev26 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - LEI 9800 (art. 37, II, c) - Vinicius Henrique Bezerra Soler
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.617/2026 - Portaria - 30617.02fev26 - DISPENSA DE SERVIDORES SEM JUSTA CAUSA (Aposentados INSS)
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.625/2026 - Portaria - 30625.03fev26 - CHEFE DE UNIDADE (Parcerias) - Victor Hugo Botan Larocca
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.621/2026 - Portaria - 30621.03fev26 - DESINVESTE E NOMEIA CHEFE DE UNIDADE - Jussara F. Carocha e Alfeu Figueiredo do Prado
Decretos
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.080/2026 - Decreto - 14080.04fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 104.824.605,12 – Adequação Convênio nº 942719-2023 – Macrodrenagens
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.079/2026 - Decreto - 14079.04fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 201.288,76 – Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas
Leis
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.780/2026 - Lei - 11780.04fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 104.824.605,12 – Adequação Convênio nº 942719-2023 – Macrodrenagens
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.784/2026 - Lei - 11781.04fev26 - AUTORIZA SUBVENÇÃO CMAS-FNAS e CRÉDITO ADICIONAL – R$ 201.288,76 – Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
CONTRATOS
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 664/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO NE 156 MILTON OLHE
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 663/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO NE 142 UNIPER
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 666/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO NE 143 E 144 PMON
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 665/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO NE 154 MODALTEC
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 667/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO NE 147 ROGAMA
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 669/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO NE 155 SOLFLEX
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 668/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO NE 146 GABRIELA
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 661/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO NE EBARA
LICITAÇÕES
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 671/2026 - LICITAÇÕES - PE 142/2025 - DESPACHO DECISÃO
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 672/2026 - LICITAÇÕES - COMUNICADO PE 142/2025
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 633/2026 - LICITAÇÕES - AVISO PE 146/2025
EDITAIS
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 653/2026 - Editais - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS NEGROS INSCRITOS PARA RESERVA DE VAGAS - CONCURSO 01/2024 - JADISON EDUARDO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
Contratos
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 673/2026 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO BRINKS
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 657/2026 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO METODO
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 649/2026 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO PE 001/2026
Programa Jovem Cidadão
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 659/2026 - Programa Jovem Cidadão - Convocação
Secretaria Municipal de Cultura
Editais - Cultura
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 658/2026 - Editais - Cultura - EDITAL 01/2026 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS
Secretaria Municipal da Educação
Convocações
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 610/2026 - Convocação - Educação - Convocação para Renovação de Membros da APM da EMEF Eugênio Trovatti
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 631/2026 - Convocação - Educação - CONVOCAÇÃO SME Nº 10/2026
Editais
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 648/2026 - Edital - Educação - EDITAL DE DIVULGAÇÃO SME Nº 04/2026
Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - (FUNGOTA)
Licitações
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 639/2026 - Contratos - Fungota - Extrato de Contrato Aditivo 03-2026 ENJOY FUNGOTA
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 640/2026 - Contratos - Fungota - Extrato de Contrato Aditivo 01-2026 MEDWORK FUNGOTA
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 641/2026 - Contratos - Fungota - Extrato Contrato Aditivo 02-2026 BALLESTERO FUNGOTA
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 642/2026 - Contratos - Fungota - Extrato de Contrato aditivo 02-2026 ASPMED FUNGOTA
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 643/2026 - Contratos - Fungota - Extrato de Contrato Aditivo 04-2026 PRORROGAÇÃO CENTERLAB FUNGOTA
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 636/2026 - Licitações - Fungota - Aviso de Licitação 024-2025
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 638/2026 - Contratos - Fungota - Extrato do Contrato 01-2026 GOVBR FUNGOTA
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 637/2026 - Contratos - Fungota - Extrato de Contrato Dispensa 01-2026 BB-FUNGOTA
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 644/2026 - Contratos - Fungota - Extrato Aditivo 03-2026 Prorrogação SPINELLI FUNGOTA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Convocações
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 646/2026 - Convocação - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 002-2026 - EMENDA - LAR E INTERNATO OTONIEL DE CAMARGO
05/02/2026 às 07:01
Ato oficial 645/2026 - Convocação - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 001-2026 - EMENDA VILA VICENTINA