Secretaria Municipal de Cultura
Editais - Cultura
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 593/2026 - Editais - Cultura - Edital 01/2026 - Homologação
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 594/2026 - Editais - Cultura - Edital 02/2026 / Homologação
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Justificativas e Pareceres
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 588/2026 - Justificativa de Inexigibilidade - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CMAS MUNICIPAL - REDENÇÃO
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 585/2026 - Justificativa de Inexigibilidade - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CMAS MUNICIPAL - FUNDAÇÃO TOQUE
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 586/2026 - Justificativa de Inexigibilidade - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CMAS MUNICIPAL - LAR JUVENIL
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 580/2026 - Justificativa de Inexigibilidade - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CMAS MUNICIPAL - AAEE
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 584/2026 - Justificativa de Inexigibilidade - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CMAS MUNICIPAL - PARA DV
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 579/2026 - Justificativa de Inexigibilidade - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CMAS MUNICIPAL - APAE
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 576/2026 - Justificativa de Inexigibilidade - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CMAS MUNICIPAL - SEPROSIC
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 573/2026 - Justificativa de Inexigibilidade - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CMAS MUNICIPAL - MESTRE JESUS
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 574/2026 - Justificativa de Inexigibilidade - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CMAS MUNICIPAL - OFICINA DAS MENINAS
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 572/2026 - Justificativa de Inexigibilidade - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CMAS MUNICIPAL - CEPROESC
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 589/2026 - Justificativa de Inexigibilidade - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CMAS MUNICIPAL - ARY LUIZ BOMBARDA
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 578/2026 - Justificativa de Inexigibilidade - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CMAS MUNICIPAL - RITA MARIA DE JESUS
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 575/2026 - Justificativa de Inexigibilidade - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CMAS MUNICIPAL - SABSA
Secretaria Municipal de Governo
Portarias
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.606/2026 - Portaria - 30606.28jan26 - DESINVESTE CHEFE DE UNIDADE (Fazenda e Planejamento) - Ana Cristina de Oliveira Lujan
Decretos
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.052/2026 - Decreto - 14052.18dez25 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PLANEJAMENTO - R$ 32.558.212,03
Leis
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.774/2026 - Lei - 11774.29jan26 - INSTITUI O PROGRAMA MAIS MÚSICA NAS ESCOLAS
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.773/2026 - Lei - 11773.29jan26 - CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS – Dia da Memória e da História da Escola Estadual Bento de Abreu
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.775/2026 - Lei - 11775.29jan26 - ESTABELECE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA E LOMBADAS EM FRENTE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Leis Complementares
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 1.022/2026 - Lei Complementar - 1022.29jan26 - ALTERA LCs 18, 542 e 950 - Permite colocação de mesas e cadeiras em praças por estabelecimentos comerciais
Secretaria Municipal da Educação
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 546/2026 - Contratos - Educação - Extrato de Contrato - Prorrogação Aluguel Alimentação Escolar
Portarias
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 566/2026 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 06/2026
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 567/2026 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 07/2026
Comunicados
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 564/2026 - Comunicado - Educação - COMUNICADO SME Nº 01/2026
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 547/2026 - Contratos - Educação - Extrato de Termo de Colaboração - Prorrogação - Apae - Profissionais de Apoio
Editais
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 565/2026 - Edital - Educação - EDITAL DE DIVULGAÇÃO SME Nº 02/2026
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Multas
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 570/2026 - Multas - Meio Ambiente - Edital de Indeferimentos
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 509/2026 - Multas - Meio Ambiente - Edital de Indeferimentos
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 583/2026 - Outras Publicações - TABELAS SALARIAIS DAAE
CONTRATOS
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 521/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO ATA 04-2026 WD
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 519/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO ATA 02-2026 JULIANA ROMERO
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 520/2026 - CONTRATOS - EXTRATO ATA 03-2026
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 522/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO ATA 05-2026 L2
HOMOLOGAÇÕES
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 536/2026 - HOMOLOGAÇÕES - REGISTRO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 019/2025
EDITAIS
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 569/2026 - Editais - PRORROGAÇÃO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO DAAE
Secretaria Municipal de Saúde
Licitações
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 587/2026 - Licitações - Saúde - PE_005_AVISO_2026
Termos de Orientação
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 563/2026 - Termo de Orientação - AGENDAMENTO DE VISTORIA
Outros atos
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 592/2026 - Resoluções - Atos Oficiais 01/2026
31/01/2026 às 07:01
Ato oficial 582/2026 - Resoluções - Ordem de Serviço 01.2026