Secretaria Municipal de Governo
Decretos
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.074/2026 - Decreto - 14074.23jan26 - PERMISSÃO DE USO - Banco de Solidariedade de Araraquara e Região
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.075/2026 - Decreto - 14075.28jan26 - CRÉDITO ADICIONAL – DAAE – R$ 19.924.743,09 – Construção de Reservatórios - NOVO PAC
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.076/2026 - Decreto - 14076.28jan26 - CRÉDITO ADICIONAL – Especial R$ 13.421.981,10 e Suplementar R$ 2.539.022,49 – Secretaria Municipal da Saúde
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.077/2026 - Decreto - 14077.28jan26 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA - Instituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri
Leis
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.770/2026 - Lei - 11770.28jan26 - CRÉDITO ADICIONAL – DAAE – R$ 19.924.743,09 – Construção de Reservatórios - NOVO PAC
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.771/2026 - Lei - 11771.28jan26 - CRÉDITO ADICIONAL – Especial R$ 13.421.981,10 e Suplementar R$ 2.539.022,49 – Secretaria Municipal da Saúde
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.772/2026 - Lei - 11772.28jan26 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CMAS-FMAS – R$ 260.000,00 – 13 Entidades
Portarias
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.592/2026 - Portaria - 30592.23jan26 - DISPENSA DE SERVIDORES - dezembro 2025
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.594/2026 - Portaria - 30594.23jan26 - COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
LICITAÇÕES
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial 511/2026 - LICITAÇÕES - AVISO PE 152-2025
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial 512/2026 - LICITAÇÕES - AVISO PE 109/2025
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial 515/2026 - LICITAÇÕES - AVISO PE 148/2025
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial 518/2026 - Portaria DAAE - AVISO PE 151-2025
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial 510/2026 - LICITAÇÕES - AVISO CD 048/2025
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial 514/2026 - LICITAÇÕES - AVISO PE 138/2025
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial 513/2026 - LICITAÇÕES - AVISO PE 137/2025
PORTARIAS DAAE
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial 517/2026 - Portaria DAAE - PORTARIA Nº 6.320/2025
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial 504/2026 - Portaria DAAE - Portaria DAAE 6.321, de 28/01/2026
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial 501/2026 - Portaria DAAE - Portaria DAAE 6.319, de 27/01/2026
CONTRATOS
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial 498/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO ATA 015-2025 HIDROCOELHO
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial 499/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO 4º ADITIVO 01-2023 LAB. BUAINAIN
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial 506/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - APOSTILAMENTO CEPROESC
Secretaria Municipal de Administração
Licitações
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial 508/2026 - Licitações - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PUBLICA
Secretaria Municipal da Educação
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial 502/2026 - Contratos - Educação - Prorrogação - Copysul
Secretaria Municipal de Saúde
Licitações
29/01/2026 às 07:01
Ato oficial 497/2026 - Licitações - Saúde - PE_063_HOMOLOGAÇÃO_2025