Edição Ordinária - 13 de janeiro de 2026 - Nº 302

Secretaria Municipal de Administração
Contratos
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 174/2026 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 181/2026 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 175/2026 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 179/2026 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 176/2026 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 177/2026 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 178/2026 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 180/2026 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 153/2026 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria Municipal de Cultura
Editais - Cultura
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 183/2026 - Editais - Cultura - Publicação de Edital - 02/2026 - Apoio Aos Blocos Carnavalescos
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 184/2026 - Editais - Cultura - Publicação do Edital 03/2026 - Concurso de Marchinhas
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 182/2026 - Editais - Cultura - Publicação de Edital - 01/2026: Carnaval "Tradição da Alegria"
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 151/2026 - Parecer Orgão Técnico - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 007/2025
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 185/2026 - Aviso de Aceite Habilitação - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 007/2025
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 152/2026 - Parecer Orgão Técnico - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 007/2025
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 171/2026 - Parecer Orgão Técnico - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 007/2025
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 167/2026 - Parecer Orgão Técnico - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 007/2025
Secretaria Municipal de Governo
Decretos
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 14.061/2026 - Decreto - 14061.07jan26 - BOLSA DE ESTUDOS - Pessoas com deficiência - Secretaria da Educação
Portarias
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.550/2026 - Portaria - 30550.08jan26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - Secretaria Municipal da Educação
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.551/2026 - Portaria - 30551.09jan26 - DESINVESTE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS - Kátia Fernanda Foster Campos
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.552/2026 - Portaria - 30552.09jan26 - DESINVESTE CHEFE DE UNIDADE E NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO - Joeser Domingos Correa
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.553/2026 - Portaria - 30553.09jan26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.554/2026 - Portaria - 30554.09jan26 - PRORROGA AFASTAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - Secretaria da Educação - PORTARIA 30408.22out25
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.555/2026 - Portaria - 30555.09jan26 - CHEFE DE UNIDADE - Eliane Nunes Feitosa Calafati
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.502/2026 - Portaria - 30502.10dez25 - DESINVESTE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Saúde) - Eduardo Branco
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.556/2026 - Portaria - 30556.09jan26 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - LEI 9801 (art. 45, II, c) - Ana Beatriz de Oliveira Mauricio
Secretaria Municipal de Saúde
Contratos
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 155/2026 - Contratos - Saúde - CONTRATO_04_2026
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 154/2026 - Contratos - Saúde - CONTRATO_03_2026
Processo Seletivo
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 169/2026 - Processo Seletivo - Republicação e Retificação do Resultado da Classificação do Edital nº007/2025 - Remoção da Estratégia de Saúde da Família
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
CONTRATOS
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 156/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO 6º ADITIVO 066-2021 CG ENG
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 157/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO CONTRATO 133-2025 I9
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 158/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO CROSSFOX
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 159/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO PMON
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Fiscalização Tributária
Editais
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 161/2026 - Editais - nsd RM HOLDING
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 160/2026 - Editais - NSD CAIO AUGUSTO
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 162/2026 - Editais - NSD KAMILA ARONE
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 163/2026 - Editais - NSD CHV SOARES
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 164/2026 - Editais - NSD ELIZANGELA
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 165/2026 - Editais - NSD LUIS ANTONIO
13/01/2026 às 07:01
Ato oficial 166/2026 - Editais - NSD INCORPORADORA