Secretaria Municipal de Administração
Contratos
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 115/2026 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 133/2026 - Contratos - Administração - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Multas e Notificações
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 111/2026 - Multas e Notificações - COMUNICADO - INTIMAÇÃO 10-2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 112/2026 - Parecer Orgão Técnico - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 007/2025
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 113/2026 - Parecer Orgão Técnico - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 007/2025
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 130/2026 - Parecer Orgão Técnico - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 007/2025
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 134/2026 - Parecer Orgão Técnico - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 007/2025
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 117/2026 - Parecer Orgão Técnico - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 007/2025
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 119/2026 - Parecer Orgão Técnico - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 007/2025
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 118/2026 - Parecer Orgão Técnico - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 007/2025
Extratos
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 116/2026 - Contratos - Desenvolvimento Social - EX 005DS-2025 - POLO 17 ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 114/2026 - Parecer Orgão Técnico - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP 007/2025
Secretaria Municipal da Educação
Resoluções
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 094/2026 - Resolução - Educação - RESOLUÇÃO SME Nº 01/2026
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 095/2026 - Resolução - Educação - RESOLUÇÃO SME Nº 02/2026
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 132/2026 - Decisão de Recursos - Obras e Serviços Públicos - 016-2026 atos oficiais 09012026
Decisões de Recursos
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 131/2026 - Decisão de Recursos - Obras e Serviços Públicos - 015-2026 - ATOS OFICIAIS - 09012026
Secretaria Municipal de Saúde
Licitações
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 124/2026 - Licitações - Saúde - PE_089_NOVA DATA_2025
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 120/2026 - Licitações - Saúde - INEXIGIBILIDADE_048_RATIFICAÇÃO_2025
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 121/2026 - Licitações - Saúde - INEXIGIBILIDADE_049_RATIFICAÇÃO_2025
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 122/2026 - Licitações - Saúde - INEXIGIBILIDADE_050_RATIFICAÇÃO_2025
Contratos
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 084/2026 - Contratos - Saúde - CONTRATO_02_2026
Termos de Orientação
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 102/2026 - Termo de Orientação - AGENDAMENTO DE VISTORIA
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 103/2026 - Termo de Orientação - AGENDAMENTO DE VISTORIA
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
CONTRATOS
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 109/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO RW
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 110/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO PMON PE 077
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 108/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO ATA UNIPER
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 107/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO CONTRATO 131-2025 HELIBOMBAS
HOMOLOGAÇÕES
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 105/2026 - HOMOLOGAÇÕES - PE 130/2025 - HOMOLOGAÇÃO - RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DAAE
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 104/2026 - Portaria DAAE - PORTARIA 6298 - AGENTE CONTRATAÇÃO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Notificações
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 088/2026 - Notificações - Meio Ambiente - Edital de Notificação
Publicidade de Licenciamento Ambiental
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 089/2026 - Publicidade de Licenciamento Ambiental - Edital de Publicidade
Outros atos
09/01/2026 às 07:01
Ato oficial 126/2026 - Portaria DAAE - Portaria DAAE nº 6.299 de 08/01/2026