Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Extratos
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial 5.722/2025 - Contratos - Desenvolvimento Social - EX 5916-2023-02PRO - VIAÇÃO PARATY LTDA - sem reajuste
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial 5.721/2025 - Contratos - Desenvolvimento Social - EX 091-25-EXT - VAMBERTO - JOSÉ ROBERTO PEREIRA - extinção por falecimento
Atas de Reuniões Conselho Municipal de Assistência Social
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial 5.709/2025 - Ata de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social - RELAÇÃO CANDIDATOS ELEIÇÃO - CMAS
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial 5.719/2025 - Aviso de Aceite Habilitação - Parcerias - CONVOCAÇÃO UP006/2025
Secretaria Municipal da Educação
Convocações
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial 5.743/2025 - Convocação - Educação - CONVOCAÇÃO SME Nº 80/2025
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial 5.697/2025 - Contratos - Educação - Extrato de Contrato - Prorrogação - Muro Leatrice
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial 5.705/2025 - Contratos - Educação - Extrato de Contrato - Comodato - Estacionamento Sme
Secretaria Municipal de Governo
Leis
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 11.742/2025 - Lei - 11742.10dez25 - RETIRADA DE ENCARGOS – Doação de imóvel Matrícula nº 109.155 – Empresa Fone Serv Telecomunicações Ltda (Lei nº 9.218, de 14mar18)
13/12/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.756/2025 - Lei - 11756.10dez25 - DENOMINA RUA DANIEL DE CAMPOS PENTEADO
13/12/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.755/2025 - Lei - 11755.10dez25 - PROGRAMA MUNICIPAL - Mulheres Guardiãs Lideranças na Prevenção de Riscos
13/12/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.754/2025 - Lei - 11754.10dez25 - REVOGA A LEI Nº 5403, DE 19abr00
13/12/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.757/2025 - Lei - 11757.10dez25 - DENOMINA AVENIDA MARIA APARECIDA PEREZ MAZZEI
13/12/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.710/2025 - Lei - 11710.19nov25 - PPA 2026-2029 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO (Republicação)
13/12/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.753/2025 - Lei - 11753.10dez25 - CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS – Oktoberfest Ópera
13/12/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.752/2025 - Lei - 11752.10dez25 - CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS – Mês de Conscientização e Divulgação Sobre o Lipedema – Junho Roxo
13/12/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.745/2025 - Lei - 11745.10dez25 - CRÉDITO ADICIONAL – Especial R$ 1.199.999,00 e Suplementar R$ 4.676.553,97 – Secretaria Municipal da Saúde
13/12/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.747/2025 - Lei - 11747.10dez25 - SUBVENÇÕES SOCIAIS (Federal) FMAS 2026 – R$ 257.520,00 – 7 Entidades
13/12/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.746/2025 - Lei - 11746.10dez25 - SUBVENÇÕES SOCIAIS (Estadual) FMAS 2026 – R$ 927.245,80 – 20 Entidades
13/12/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.748/2025 - Lei - 11748.10dez25 - SUBVENÇÕES SOCIAIS (Estadual) FMAS 2026 – R$ 60.000,00 – Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora
13/12/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.749/2025 - Lei - 11749.10dez25 - SUBVENÇÕES SOCIAIS (Federal) FMAS 2026 – R$ 120.000,00 – Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora
13/12/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.750/2025 - Lei - 11750.10dez25 - SUBVENÇÕES SOCIAIS (Federal) FMAS 2026 – R$ 72.000,00 – Associação São Pio
13/12/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.751/2025 - Lei - 11751.10dez25 - CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS – Dia Municipal para a Ação Climática
13/12/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.744/2025 - Lei - 11744.10dez25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 34.788.648,35 – Encargos Especiais e Manutenção de Atividades
13/12/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.743/2025 - Lei - 11743.10dez25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 54.351.934,94 – Folha de Pagamento dos Servidores
Decretos
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 14.046/2025 - Decreto - 14046.12dez25 - REVOGA DECRETO Nº 13362, de 31out23 - PERMISSÃO DE USO - Banco de Solidariedade de Araraquara
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 14.045/2025 - Decreto - 14045.11dez25 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA - Sociedade Beneficente Obreiros do Bem
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 14.042/2025 - Decreto - 14042.10dez25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 54.351.934,94 – Folha de Pagamento dos Servidores
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 14.043/2025 - Decreto - 14043.10dez25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 34.788.648,35 – Encargos Especiais e Manutenção de Atividades
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 14.044/2025 - Decreto - 14044.10dez25 - CRÉDITO ADICIONAL – Especial R$ 1.199.999,00 e Suplementar R$ 4.676.553,97 – Secretaria Municipal da Saúde
Portarias
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial - SGOV 30.484/2025 - Portaria - 30484.04dez25 - CÂMARA TÉCNICA - Discussão de Pessoas com Indicativo de Residência Inclusiva - Secretaria da Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial - SGOV 30.504/2025 - Portaria - 30504.10dez25 - DESINVESTE AGENTE DE SAÚDE - ESF - Roselaine do Amaral
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial - SGOV 30.505/2025 - Portaria - 30505.10dez25 - DISPENSA DE SERVIDORES - novembro 2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Multas e Notificações
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial 5.726/2025 - Multas e Notificações - MULTA
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial 5.723/2025 - Multas e Notificações - MULTA
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial 5.724/2025 - Multas e Notificações - MULTA
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial 5.725/2025 - Multas e Notificações - MULTA
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial 5.716/2025 - Multas e Notificações - MULTA
Secretaria Municipal de Cultura
Editais - Cultura
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial 5.736/2025 - Editais - Cultura - 4ª SEMANA MUNICIPAL DE POESIA "JOSÉ ROBERTO TELAROLLI - O POETA DA VILA" / EDITAL DE PREMIAÇÃO
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial 5.734/2025 - Editais - Cultura - 4ª SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS COMPOSITORES LOCAIS - EDITAL DE PREMIAÇÃO
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
CONTRATOS
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial 5.729/2025 - CONTRATOS - ADVERTÊNCIA CONTRATO 057-2025
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial 5.730/2025 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO CD 039-2025 OMEGA
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial 5.731/2025 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO CD 035-2025 FREE LUZ
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial 5.733/2025 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO CD 040-2025 IDEAL
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial 5.732/2025 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO CD 039-2025 OMEGA
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial 5.693/2025 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO ATA 021-2025 SOLFLEX
HOMOLOGAÇÕES
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial 5.711/2025 - HOMOLOGAÇÕES - PE 135-2025 HOMOLOGAÇÃO
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Editais
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial 5.740/2025 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 682-2025 - EDITAL INTIMAÇÃO CASA ABANDONADA 18-97 A13
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial 5.741/2025 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 683-2025 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE CALÇADA
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial 5.742/2025 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 684-2025 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE TERRENO
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial 5.735/2025 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 678-2025 - EDITAL INTIMAÇÃO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial 5.737/2025 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 679-2025 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE QUINTAL
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial 5.738/2025 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 680-2025 - EDITAL INTIMAÇÃO DESOBSTRUÇÃO DE CALÇADA
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial 5.739/2025 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 681-2025 - EDITAL INTIMAÇÃO CASA ABANDONADA 7733
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Licitações
13/12/2025 às 07:00
Ato oficial 5.728/2025 - COMUNICADOS - COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Multas
13/12/2025 às 07:10
Ato oficial 5.694/2025 - Multas - Meio Ambiente - Edital de Multas