04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 14.011/2025 - Decreto - 14011.30out25 - CRÉDITO ADICIONAL DAAE – R$ 500.000,00 – Pagamento de sentenças judiciais
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 14.010/2025 - Decreto - 14010.30out25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 829.780,16 – Suplementações Bem-Estar Animal e Assuntos de Segurança
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 30.420/2025 - Portaria - 30420.28out25 - COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO - ESF
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 14.013/2025 - Decreto - 14013.31out25 - LIMITA A REALIZAÇÃO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 30.422/2025 - Portaria - 30422.28out25 - REVOGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - LEI 9801 (art. 134, II, c) - Maria Aparecida de Paula Lopes
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 30.421/2025 - Portaria - 30421.28out25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - Secretaria Municipal da Saúde
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 30.424/2025 - Portaria - 30424.29out25 - COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE APRECIAÇÃO DE RECURSOS DO PROCON - Revoga anterior
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 30.423/2025 - Portaria - 30423.28out25 - SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO NO ESPORTE - Alisson Alves da Silva
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 30.426/2025 - Portaria - 30426.30out25 - DESINVESTE CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CHEFE DE SEÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO CAEE - Cássia Maria Canato e Bruna Rafaela de Batista
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 30.425/2025 - Portaria - 30425.30out25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - Secretaria Municipal da Saúde
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 30.427/2025 - Portaria - 30427.30out25 - NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CHEFE DE SEÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO CAEE - Bruna Rafaela de Batista e Gabrielle Troleze Braga
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 30.428/2025 - Portaria - 30428.31out25 - APOSENTADORIA - PENSIONISTA (Complementação) - Irene Benedicto Leme (Revoga anterior)
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 30.429/2025 - Portaria - 30429.31out25 - COMISSÃO ORGANIZADORA - 14ª Mostra Wallace Leal Valentim Rodrigues
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 14.009/2025 - Decreto - 14009.30out25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 4.159.536,00 – Desapropriação de Imóveis - Projeto de Macrodrenagem
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 14.008/2025 - Decreto - 14008.30out25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 2.427.962,53 – Secretaria Municipal da Educação
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 14.007/2025 - Decreto - 14007.30out25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 3.267.000,00 – Secretaria de Esporte – Pista e Estádio ACCO
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.686/2025 - Lei - 11686.30out25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 3.267.000,00 – Secretaria de Esporte – Pista e Estádio ACCO
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.688/2025 - Lei - 11688.30out25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 4.159.536,00 – Desapropriação de Imóveis - Projeto de Macrodrenagem
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 30.430/2025 - Portaria - 30430.31out25 - COMISSÃO ESPECIAL - MINHA CASA MINHA VIDA
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.690/2025 - Lei - 11690.30out25 - CRÉDITO ADICIONAL DAAE – R$ 500.000,00 – Pagamento de sentenças judiciais
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.689/2025 - Lei - 11689.30out25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 829.780,16 – Suplementações Bem-Estar Animal e Assuntos de Segurança
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.692/2025 - Lei - 11692.30out25 - DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE MARQUI
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.691/2025 - Lei - 11691.30out25 - DENOMINA RUA VINCENZO MORVILLO
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.694/2025 - Lei - 11694.30out25 - DENOMINA DISPOSITIVO VIÁRIO WALTER BARBANTI
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.693/2025 - Lei - 11693.30out25 - DENOMINA PRAÇA LEOTÉRIO LAURINDO DE OLIVEIRA
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.696/2025 - Lei - 11696.30out25 - SELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO COMERCIAL DO MUNICÍPIO
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.695/2025 - Lei - 11695.30out25 - OBRIGA DIVULGAÇÃO MENSAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.697/2025 - Lei - 11697.30out25 - PROIBE INGRESSO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADA NAS UNIDADES DE ENSINO
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.839/2025 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.681/2025 - Lei - 11681.24out25 - CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS - Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal – Preta Gil
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.683/2025 - Lei - 11683.30out25 - DESAFETAÇÃO ÁREA VERDE – Matrícula nº 160.296 – Centro Dia do Idoso Jardim Cruzeiro do Sul II
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.685/2025 - Lei - 11685.30out25 - DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO – Matrícula nº 78.994
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.684/2025 - Lei - 11684.30out25 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMDEF – Altera Lei nº 9224, de 21mar18
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.699/2025 - Lei - 11699.30out25 - CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS – Dia Municipal dos Surdos
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.682/2025 - Lei - 11682.30out25 - CONVÊNIO BANCOS - CARTÃO DE CRÉDITO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – Altera Lei nº 7428, de 17mar11
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.698/2025 - Lei - 11698.30out25 - PROGRAMA MUNICIPAL DE FACILIDADE PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.840/2025 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 11.687/2025 - Lei - 11687.30out25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 2.427.962,53 – Secretaria Municipal da Educação
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial - SGOV 30.431/2025 - Portaria - 30431.03nov25 - COMISSÃO DE ANÁLISE PARA CESSÃO DE USO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.847/2025 - Licitações - Saúde - PE_043_HOMOLOGAÇÃO_2025
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.852/2025 - Comunicado - Educação - COMUNICADO SME Nº 31/2025
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.854/2025 - Chamamento Público - Agricultura - Convocação Pública para seleção de agricultores familiares e instituições recebedoras para o PAA/CDS
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.841/2025 - Edital de Intimação - Edital intimação Elias
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.838/2025 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 632-2025 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE QUINTAL
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.835/2025 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 629-2025 - EDITAL INTIMAÇÃO - LIMPEZA DE CALÇADA
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.836/2025 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 630-2025 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE TERRENO
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.831/2025 - Licitação - Desenvolvimento Social - EX 004DS-2025 - ARCON CONSTRUTORA LTDA
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.850/2025 - Termo de Orientação - AGENDAMENTO DE VISTORIA
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.853/2025 - Erratas - COMUNICADO DE ERRATA - Auto de Imposição de Penalidade de Multa - CV 133/25
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.857/2025 - Erratas - COMUNICADO DE ERRATA - Auto de Imposição de Penalidade de Multa - CV 133/24
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.848/2025 - Termo de Orientação - Agendamento de vistoria
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.845/2025 - LICITAÇÕES - PE 102/2025 AVISO
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.846/2025 - LICITAÇÕES - PE 127-2025 AVISO
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.826/2025 - Contratos - Administração - EXTRATO DE APOSTILAMENTO
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.842/2025 - Convocações - Portaria de Revogação - Médico Generalista - Daniel Assoni
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.837/2025 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 631-2025 - EDITAL INTIMAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.833/2025 - CONVOCAÇÕES - CONVOCAÇÃO - CONCURSO 01/2023 - LUCAS TURETTA DE ALENCAR
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.832/2025 - CONVOCAÇÕES - CONVOCAÇÃO - CONCURSO 01/2024 - MATEUS CALAZANS FERREIRA
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.834/2025 - CONVOCAÇÕES - CONVOCAÇÃO - CONCURSO 01/2023 - FLAVIA MARQUES DE MENDONÇA
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.782/2025 - Multas - Meio Ambiente - Edital de Multas
04/11/2025 às 07:11
Ato oficial 4.858/2025 - Licitações - Saúde - PE_076_AVISO_2025