Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Multas e Notificações
25/10/2025 às 07:00
Ato oficial 4.707/2025 - Multas e Notificações - Multas e Notificações
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE)
HOMOLOGAÇÕES
25/10/2025 às 07:01
Ato oficial 4.713/2025 - HOMOLOGAÇÕES - REGISTRO DISPENSA Nº 013/2025
LICITAÇÕES
25/10/2025 às 07:01
Ato oficial 4.711/2025 - LICITAÇÕES - AVISO PE 093-2025 - 2º ABERTURA
25/10/2025 às 07:01
Ato oficial 4.719/2025 - LICITAÇÕES - AVISO CC 011-2025 SÃO RAFAEL
CONTRATOS
25/10/2025 às 07:01
Ato oficial 4.706/2025 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO UNIPER
PORTARIAS DAAE
25/10/2025 às 07:01
Ato oficial 4.715/2025 - Portaria DAAE - Portaria DAAE 6.257
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Licitações
25/10/2025 às 07:00
Ato oficial 4.710/2025 - Licitação - Desenvolvimento Social - HOMOLOGAÇÃO - PE 065/2025 - COBERTORES
25/10/2025 às 07:00
Ato oficial 4.717/2025 - Licitação - Desenvolvimento Social - HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PE 066/2025 - VEÍCULOS
Secretaria Municipal da Educação
Comunicados
25/10/2025 às 07:00
Ato oficial 4.718/2025 - Comunicado - Educação - COMUNICADO SME Nº 30/2025
Editais
25/10/2025 às 07:00
Ato oficial 4.714/2025 - Edital - Educação - EDITAL DE DIVULGAÇÃO SME Nº 28/2025
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Contratos
25/10/2025 às 07:00
Ato oficial 4.709/2025 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO
25/10/2025 às 07:00
Ato oficial 4.716/2025 - Contratos - Administração - EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria Municipal de Governo
Decretos
25/10/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 14.003/2025 - Decreto - 14003.23out25 - REAJUSTA O IPTU EM 5,17 (porcento) - Exercício 2026
25/10/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 14.005/2025 - Decreto - 14005.23out25 - CRÉDITO ADICIONAL - R$ 40.897.655,64 – Folha de Pagamento dos Servidores
25/10/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 14.001/2025 - Decreto - 14001.22out25 - ALTERA DECRETO Nº 11809, de 27set18 - NORMAS DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REALIZADAS PELO PROCON
25/10/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 14.004/2025 - Decreto - 14004.23out25 - REGRAS PARA LANÇAMENTO E PAGAMENTO DE TRIBUTOS - Exercício 2026
Leis
25/10/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 11.679/2025 - Lei - 11679.23out25 - CRÉDITO ADICIONAL - R$ 40.897.655,64 – Folha de Pagamento dos Servidores
25/10/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 11.677/2025 - Lei - 11677.22out25 - DENOMINA DISPOSITIVO VIÁRIO - Tenente PM José Carlos Morgado
25/10/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 11.678/2025 - Lei - 11678.22out25 - DOAÇÃO ONEROSA – Matrícula nº 78.986 - Manoel Traballi Camargo Neto
Portarias
25/10/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.408/2025 - Portaria - 30408.22out25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - Secretaria Municipal da Educação
25/10/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.407/2025 - Portaria - 30407.21out25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - Secretaria Municipal da Saúde
25/10/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.409/2025 - Portaria - 30409.22out25 - CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Saúde) - Marcella Jabotá de Moraes Couto de Oliveira
25/10/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.410/2025 - Portaria - 30410.22out25 - COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª BIENAL INTERNACIONAL DA GRAVURA LÍVIO ABRAMO
25/10/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.412/2025 - Portaria - 30412.23out25 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS - 24 servidores
25/10/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.413/2025 - Portaria - 30413.23out25 - DESLIGA INTEGRANTE - COMISSA?O DE FISCALIZAC?A?O NOVA FONTE LUMINOSA
25/10/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.414/2025 - Portaria - 30414.23out25 - PONTOS FACULTATIVOS - dezembro 2025 e janeiro 2026
Secretaria Municipal de Saúde
Licitações
25/10/2025 às 07:01
Ato oficial 4.712/2025 - Licitações - Saúde - PE_048_HOMOLOGAÇÃO_2025
Secretaria Municipal de Administração
Programa Jovem Cidadão
25/10/2025 às 07:00
Ato oficial 4.683/2025 - Programa Jovem Cidadão - Convocação