Edição Ordinária - 05 de setembro de 2025 - Nº 180

05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.561/2025 - Recebimento de Denúncia - PAD - RECEBIMENTO DE DENÚNCIA PAD
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.563/2025 - Recebimento de Denúncia - PAD - RECEBIMENTO DE DENÚNCIA PAD
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.568/2025 - Contratos - Desenvolvimento Social - EX 100-25 - EDUARDO AQUINO RIBEIRO - ME
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.566/2025 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 336/2025
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.557/2025 - Convocação - Educação - Convocação SME
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.562/2025 - Decisão de Recursos - Obras e Serviços Públicos - ATOS OFICIAIS 021-2025
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Ato oficial 3.553/2025 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 505-2025 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE CALÇADA
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.554/2025 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 506-2025 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE QUINTAL
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.569/2025 - Licitações - Saúde - PE_061_AVISO_2025
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.545/2025 - Edital - Educação - EDITAL DE CONVOCAÇÃO APB
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Ato oficial 3.559/2025 - Licitações - Fungota - Extrato da Ata -  Pregão Eletrônico 18-2025 - Medicamentos - Ampolas
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.558/2025 - Licitações - Fungota - Ratificação de inexigibilidade - PANAMEDICAL
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.294/2025 - Portarias Fungota - Portaria 147 - Atualização de Valores
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.565/2025 - Convocação - Educação - Convocação SME
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.552/2025 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 504-2025 - EDITAL INTIMAÇÃO LIMPEZA DE TERRENO
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.560/2025 - Contratos - Desenvolvimento Social - EX 5684-2022- 03PRO - VAMBERTO - RITA DE MORAES
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.564/2025 - Convocação - Educação - Convocação SME
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.551/2025 - Editais - Obras e Serviços Públicos - 503-2025 - EDITAL INTIMAÇÃO CASA ABANDONADA 18-97 A13
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.555/2025 - Edital de Notificação - NSD E AIIM SOL TRADEDO BRASIL
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.556/2025 - Edital de Notificação - EDITAL DA NSD VARIOS
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.544/2025 - Programa Jovem Cidadão - Convocação
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial - SGOV 13.970/2025 - Decreto - 13970.03set25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 15.880,44 – Restituição de Saldos Remanescentes - Educação
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.536/2025 - Cancelamentos - PUBLICAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA AGOSTO 2025
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.539/2025 - Emissão de Licença e Renovação para Estabelecimento e Equipamentos - PUBLICAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA AGOSTO 2025
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.537/2025 - Emissão e Renovação de Certificado de Veículos - PUBLICAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA AGOSTO 2025
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.540/2025 - Indeferimentos - PUBLICAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA AGOSTO 2025
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.293/2025 - Portarias Fungota - Portaria 146 - Substituiçao Diretora Tecnica
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Ato oficial - SGOV 13.969/2025 - Decreto - 13969.03set25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 3.452.615,95 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.535/2025 - Baixa de Responsabilidade Técnica - PUBLICAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA AGOSTO 2025
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.532/2025 - Alteração de Dados Cadastrais - PUBLICAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA AGOSTO 2025
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.542/2025 - Nota de Despacho - PUBLICAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA AGOSTO 2025
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial - SGOV 13.971/2025 - Decreto - 13971.03set25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 2.427.156,14 – Manutenção de Estradas Vicinais, Vias Arteriais e Coletoras
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial - SGOV 13.972/2025 - Decreto - 13972.03set25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 1.672.219,01- Reforço de Dotações Orçamentárias – Educação
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial - SGOV 13.973/2025 - Decreto - 13973.03set25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 5.552.658,92 – Criação de Dotações Orçamentárias – Saúde
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial - SGOV 11.622/2025 - Lei - 11622.03set25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 15.880,44 – Restituição de Saldos Remanescentes - Educação
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial - SGOV 11.623/2025 - Lei - 11623.03set25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 2.427.156,14 – Manutenção de Estradas Vicinais, Vias Arteriais e Coletoras
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial - SGOV 11.624/2025 - Lei - 11624.03set25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 1.672.219,01- Reforço de Dotações Orçamentárias – Educação
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial - SGOV 11.625/2025 - Lei - 11625.03set25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 5.552.658,92 – Criação de Dotações Orçamentárias – Saúde
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial - SGOV 11.627/2025 - Lei - 11627.03set25 - INSTITUI O SELO - Empresa Amiga do Cuidado Infantojuvenil.
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial - SGOV 11.626/2025 - Lei - 11626.03set25 - PERMITE INGRESSO E PERMANÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO AUTISTA (TEA) PORTANDO ALIMENTOS E UTENSÍLIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial - SGOV 11.628/2025 - Lei - 11628.03set25 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO.
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial - SGOV 11.629/2025 - Lei - 11629.03set25 - DENOMINA RUA OSMAR VITAL.
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.543/2025 - Notificação para Recolhimento de Multa - PUBLICAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA AGOSTO 2025
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.533/2025 - Auto de Imposição de Penalidade de Advertência - PUBLICAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA AGOSTO 2025
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.534/2025 - Auto de Imposição de Penalidade de Multa - PUBLICAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA AGOSTO 2025
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial - SGOV 11.621/2025 - Lei - 11621.03set25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 3.452.615,95 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.541/2025 - Laudo Técnico de Avaliação - PUBLICAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA AGOSTO 2025
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial - SGOV 30.319/2025 - Portaria - 30319.03set25 - SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - Eduardo Luiz Esperança
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.528/2025 - HOMOLOGAÇÕES - DISPENSA Nº 010/2025 - BANCADA
05/09/2025 às 07:09
Ato oficial 3.292/2025 - Portarias Fungota - Portaria 145 - Substituiçao Procuradora Geral