Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.581/2025 - Editais - PUBLICAÇÃO
Secretaria Municipal da Educação
Comunicados
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.578/2025 - Comunicado - Educação - COMUNICADO SME Nº 16/2025
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.577/2025 - Comunicado - Educação - COMUNICADO SME Nº 15/2025
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.550/2025 - Contratos - Educação - Extrato de Contrato - Orcon - Cer Malara
Portarias
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.571/2025 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 206/2025
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.566/2025 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 211/2025
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.575/2025 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 210/2025
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.574/2025 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 209/2025
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.573/2025 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 208/2025
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.572/2025 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 207/2025
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.562/2025 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 201/2025 - Professor II de Geografia
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.560/2025 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 200/2025 - Nomeação PII
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.565/2025 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 202/2025 - Professor II de História
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.563/2025 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 199/2025 - Auxiliar de Serviços Escolares
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.567/2025 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 203/2025
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.569/2025 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 204/2025 - Professor II de Inglês
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.570/2025 - Portaria - Educação - PORTARIA SME Nº 205/2025
Convocações
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.564/2025 - Convocação - Educação - Convocação SME
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.559/2025 - Convocação - Educação - CONVOCAÇÃO SME
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.538/2025 - Contratos - Educação - Extrato de Contrato - Prorrogação - TECNOARA
Secretaria Municipal de Governo
Decretos
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 13.897/2025 - Decreto - 13897.28mai25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 15.600,00 – Secretaria Municipal de Esporte.
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 13.896/2025 - Decreto - 13896.28mai25 - CRÉDITOS ADICIONAIS – DAAE – Especial R$ 2.000.00,00 e Suplementar R$ 5.474.000,00.
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 13.894/2025 - Decreto - 13894.28mai25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 1.210.000,00 – Secretaria Municipal da Educação
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 13.895/2025 - Decreto - 13895.28mai25 - CRÉDITO ADICIONAL - R$ 18.100,00 – Convênio nº 007.00053552-2023-28 – Município Agro.
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 13.893/2025 - Decreto - 13893.28mai25 - REGULAMENTA A NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Altera Decreto 9594/2010
Leis
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.547/2025 - Lei - 11547.28mai25 - AMPLIA NÚMERO DE VAGAS – Meio Ambiente – Altera Lei nº 10.345, de 27out21.
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.546/2025 - Lei - 11546.28mai25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 15.600,00 – Secretaria Municipal de Esporte.
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.544/2025 - Lei - 11544.28mai25 - INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO – SAÚDE– Altera Lei nº 10.477, de 04mai22
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial - SGOV 11.539/2025 - Lei - 11539.28mai25 - ALTERA PISO ACEs e ACSs – CF art. 198, §9º.
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.540/2025 - Lei - 11540.28mai25 - CONSELHO LGBTQIA+ – Altera Lei nº 9676, de 31jul19 (Poder Público).
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.541/2025 - Lei - 11541.28mai25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 1.210.000,00 – Secretaria Municipal da Educação
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.543/2025 - Lei - 11543.28mai25 - SUBVENÇÃO SOCIAL – Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira – ADRA.
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.545/2025 - Lei - 11545.28mai25 - CRÉDITOS ADICIONAIS – DAAE – Especial R$ 2.000.00,00 e Suplementar R$ 5.474.000,00.
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 11.542/2025 - Lei - 11542.28mai25 - CRÉDITO ADICIONAL - R$ 18.100,00 – Convênio nº 007.00053552-2023-28 – Município Agro.
Portarias
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.098/2025 - Portaria - 30098.15mai25 - SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS - Pedro Henrique da Silva Caires
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.099/2025 - Portaria - 30099.16mai25 - ASSESSORA DE GABINETE - Elaine Cristina Moris
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.104/2025 - Portaria - 30104.19mai25 - CESSÃO DE SERVIDORES A FUNDESPORT - Marco Alessandro Clerice e Leandro Bianchi Poderoso
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.125/2025 - Portaria - 30125.28mai25 - COMISSÃO ORGANIZADORA - 37ª Semana Luis Antonio Martinez Corrêa
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.114/2025 - Portaria - 30114.19mai25 - FISCAL DE CONTRATO - Educação - Moises Caldeira Coutinho
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.113/2025 - Portaria - 30113.19mai25 - FUNÇÕES DE CONFIANÇA
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.119/2025 - Portaria - 30119.21mai25 - GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - Desenvolvimento Social
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.118/2025 - Portaria - 30118.21mai25 - CHEFE DE SEÇÃO (Casa de Acolhida) - Cleidiane Sousa Gonçalves
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.121/2025 - Portaria - 30121.26mai25 - COMISSÃO DE ANÁLISE DA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA - Lei Municipal nº 9.800
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.122/2025 - Portaria - 30122.26mai25 - CHEFE DE UNIDADE (Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único) - Jorge Gorla de Arruda
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.124/2025 - Portaria - 30124.28mai25 - COMISSÃO ORGANIZADORA DO 23º ARARAQUARA ROCK
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.106/2025 - Portaria - 30106.19mai25 - GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - Esporte - Lucas Mendes Guirelli e Paulo Henrique Garcia
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.105/2025 - Portaria - 30105.19mai25 - FUNÇÕES DE CONFIANÇA - FUNDESPORT - Lilian Fernandes dos Santos e Marco Alessandro Clerice
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial - SGOV 30.126/2025 - Portaria - 30126.28mai25 - COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO - Revoga Portaria nº 28667, de 24abr23.
Secretaria Municipal de Administração
Portarias de Concursos
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.576/2025 - Portarias de Concursos - Portaria de Desistência
Secretaria Municipal de Saúde
Convocações
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial 1.556/2025 - Convocações - Convocação de Inspetor de Vigilância em Saúde
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial 1.555/2025 - Convocações - Convocação Curso Introdutório - Agente de Combate às Endemias
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial 1.579/2025 - Convocações - Convocação Curso Introdutório - Agente Comunitário de Saúde - ESF Valle Verde
Portarias
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial 1.557/2025 - Convocações - Revogação de Portaria de Inspetor de Vigilância
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial 1.558/2025 - Convocações - Portaria de nomeação de inspetor de vigilância
Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - (FUNGOTA)
Portarias
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial 1.306/2025 - Portarias Fungota - PORTARIA Nº 87 De 21 de maio de 2025 - Edital Nº 01/2024 –Médico Pediatra Clínico
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Notificações
31/05/2025 às 07:01
Ato oficial 1.543/2025 - Notificações - Meio Ambiente - Edital de Notificação
Outros atos
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.582/2025 - Licitações - Fazenda e Planejamento - EXTRATO DE CONTRATO - PRODESP
31/05/2025 às 07:00
Ato oficial 1.580/2025 - Editais de Concurso - Editais de Concurso